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Marco temporal sobre terras indígenas: entenda o que dizia a tese derrubada pelo STF

Fonte: g1

Indígenas comemoram derrubada do marco temporal em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A discussão colocou em lados opostos ruralistas e povos originários, que saíram vitoriosos na disputa. O dispositivo previa que só poderiam ser demarcadas terras que já estavam ocupadas por indígenas em …

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