Press "Enter" to skip to content

STF libera parte dos penduricalhos vetados pelo próprio tribunal

Fonte: g1

STF vota pra flexibilizar pagamento dos penduricalhos O STF – Supremo Tribunal Federal decidiu flexibilizar as regras de pagamento dos penduricalhos a juízes e integrantes do Ministério Público. Em março, o Supremo limitou o pagamento das verbas indenizatórias de magistrados, procuradores e promotores a 35% do teto constitucional – atualmente, R$ 46 mil. A decisão criou uma gratificação por tempo de atividade, que ta…

Be First to Comment

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *